Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

  • AMBIENTAL

  • Este setor especializado do RA&A está preparado para oferecer assessoria completa nos amplos aspectos que envolvem a legislação ambiental, atuando nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, processos judiciais, inquéritos civis etc), bem como na realização das diligências legais (due diligence) relativas a meio ambiente. Realiza, ainda, a análise da adequação de instalações e práticas em gestão ambiental, consultoria para certificação específica e assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente.

     

  • BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO
    DE CRÉDITO​

  • Este Escritório possui seção especializada para efetuar cobranças extrajudiciais e judiciais, empregando estratégias mais efetivas, com o objetivo de acelerar o retorno do crédito dos seus clientes, reduzindo os custos processuais. A crença e a certeza são as de que a utilização de técnicas específicas para localização dos bens dos devedores e dos meios processuais rígidos para o bloqueio do respectivo patrimônio permite o êxito elevado das demandas patrocinadas pelo Escritório.

  • BLINDAGEM PATRIMONIAL,
    PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO,
    SOCIETÁRIO E TRIBUTÁRIO.

  • O RA&A trabalha com o fato de que, perante circunstâncias de instabilidade política, econômica e sanitária, o risco da atividade empresarial, inevitavelmente, se eleva, em razão de ocorrências alheias à gestão empresarial, o que poderá, a curto e médio prazo, comprometer o patrimônio da pessoa jurídica por eventuais dívidas que possam ser contraídas pela empresa, sejam elas de natureza fiscal, cível, trabalhista ou falimentar, podendo atingir também os haveres patrimoniais da pessoa física. Com efeito, uma das modalidades de organizar e de blindar esse patrimônio é por meio do planejamento societário que, a depender da escolha do empresário, poderá ser acompanhado com planejamento sucessório, o que propiciará, além da blindagem, a divisão do patrimônio em cotas sociais, auxiliando na organização da partilha de bens (com ou sem testamentos), a fim de evitar futuros conflitos familiares ou societários.

  • CONTENCIOSO

  • O contencioso do RA&A defende os interesses judiciais e extrajudiciais das empresas, atuando predominantemente nas áreas do Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Comercial e Direito do Consumidor, realizando a gestão estratégica dos litígios de massa que já tramitam nos tribunais, além de prestar consultoria preventiva com análises de risco das práticas e políticas empresariais.

  • CONTRATUAL

  • Em decorrência da vasta experiência na área contratual, o RA&A elabora, revisa e negocia todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos, distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, operação e manutenção – O&M – serviços profissionais etc.). Atua, ainda, em assessoramento na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais para o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos. Opera, inclusive, no patrocínio de ações que versem sobre as mais diversas áreas do Direito Civil.

  • DIREITO DIGITAL E
    PROTEÇÃO DE DADOS

  • O Direito Digital converge para todas as áreas do Direito, no entanto, na era da internet, com o surgimento de inúmeras sociedades digitais e startups (fintechs, legaltechs etc), as relações jurídicas e comerciais ficaram mais especializadas. Sendo assim, o RA&A criou uma área para atender o Direito Digital e todas as suas vertentes – como Proteção de Dados. Assim, contamos com assessoria altamente especializada na condução de procedimentos e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, com assessoria para data mapping, elaboração e revisão de documentos, tais como: termos de uso e política de privacidade, relatórios de impacto de privacidade, acordos de processamento de dados – Data Processing Agreements (DPA), dentre outros. Além disso, assessoramos a governança de dados e gerenciamento de crises decorrentes de vazamento de informações.

  • IMOBILIÁRIO

  • Possui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento.

  • FALÊNCIA E
    RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • Possui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento.

  • IMOBILIÁRIO

  • A RA&A tem experiência técnica e de mercado para auxiliar os clientes no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, na preparação para aquisição, desenvolvimento, financiamento, construção, parcerias e joint ventures, bem como na estruturação de garantias imobiliárias, locações, contratos built to suit, arrendamento, regularização de imóveis rurais e urbanos, entre outras operações.

     

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
    PÚBLICOS

  • O RA&A registra prática vastíssima em Licitações e Contratações Públicas, assessorando empresas de ramos diversos em procedimentos nos âmbitos federal, estadual e municipal. O serviço desenvolvido envolve a participação na fase de consulta pública ou audiência pública; exame de edital e minuta de contrato administrativo; auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas; apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais ou representações a tribunais de contas; assessoria em procedimentos da dispensa ou inexigibilidade de licitação; preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual; assessoria e formulação de requerimentos para alterar a composição de consórcios, e defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.

     

  • RELAÇÕES DE CONSUMO

  • O RA&A presta assessoria jurídica em relações envolvendo consumo e adequando práticas empresariais ao Código de Defesa do Consumidor. Atuamos de forma preventiva, consultiva e litigiosa, tanto no mercado B2C quanto no mercado B2B, prestando esclarecimentos e representando nossos clientes nos Órgãos de Proteção ao Consumidor (Procon), Ministério Público, Justiça Especial e Justiça comum.

     

  • SOCIETÁRIO

  • O Escritório opera na orientação atinente a matérias societárias de rotina , bem como em diversos assuntos que albergam sua legislação, como constituições e modificações de sociedades, realização de assembleias de acionistas e reuniões de sócios, sessões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além de assistir no cumprimento da legislação para companhias fechadas e abertas, incluindo regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lida, ainda, na representação dos clientes, na qualidade de sócios ou acionistas, perante as sociedades brasileiras.

     

  • TRABALHISTA

  • O Escritório tem longa prática em assessoria e consultoria jurídica em todos os aspectos trabalhistas inerentes ao cotidiano empresarial. O setor tem por foco tornar fluida a cadeia de tomadas de decisões, com celeridade e assertividade jurídica, contribuindo, em estreita parceria com o setor de RH/DP, para a utilização segura e adequada das possibilidades legais.

     

  • TRIBUTÁRIO

  • O RA&A também age no Contencioso Administrativo perante União, Estados, Distrito Federal e Municípios, realizando defesas de autos de infração e sustentações orais perante os órgãos julgadores dos processos administrativos, sempre à procura de anular sanções. Atua, ainda, no Contencioso Judicial, patrocinando ações que visem à declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, defesas em ações de execução fiscal e mandados de segurança, em quaisquer instâncias do Poder Judiciário, sempre à cata de redução da carga fiscal dos clientes. Demais disso, procede ao assessoramento na formalização de consultas e aconselhamento preventivo aos órgãos competentes acerca da exegese legislativo-tributária.

     

Este setor especializado do RA&A está preparado para oferecer assessoria completa nos amplos aspectos que envolvem a legislação ambiental, atuando nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, processos judiciais, inquéritos civis etc), bem como na realização das diligências legais (due diligence) relativas a meio ambiente. Realiza, ainda, a análise da adequação de instalações e práticas em gestão ambiental, consultoria para certificação específica e assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente.

 

Este Escritório possui seção especializada para efetuar cobranças extrajudiciais e judiciais, empregando estratégias mais efetivas, com o objetivo de acelerar o retorno do crédito dos seus clientes, reduzindo os custos processuais. A crença e a certeza são as de que a utilização de técnicas específicas para localização dos bens dos devedores e dos meios processuais rígidos para o bloqueio do respectivo patrimônio permite o êxito elevado das demandas patrocinadas pelo Escritório.

O RA&A trabalha com o fato de que, perante circunstâncias de instabilidade política, econômica e sanitária, o risco da atividade empresarial, inevitavelmente, se eleva, em razão de ocorrências alheias à gestão empresarial, o que poderá, a curto e médio prazo, comprometer o patrimônio da pessoa jurídica por eventuais dívidas que possam ser contraídas pela empresa, sejam elas de natureza fiscal, cível, trabalhista ou falimentar, podendo atingir também os haveres patrimoniais da pessoa física. Com efeito, uma das modalidades de organizar e de blindar esse patrimônio é por meio do planejamento societário que, a depender da escolha do empresário, poderá ser acompanhado com planejamento sucessório, o que propiciará, além da blindagem, a divisão do patrimônio em cotas sociais, auxiliando na organização da partilha de bens (com ou sem testamentos), a fim de evitar futuros conflitos familiares ou societários.

O contencioso do RA&A defende os interesses judiciais e extrajudiciais das empresas, atuando predominantemente nas áreas do Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Comercial e Direito do Consumidor, realizando a gestão estratégica dos litígios de massa que já tramitam nos tribunais, além de prestar consultoria preventiva com análises de risco das práticas e políticas empresariais.

Em decorrência da vasta experiência na área contratual, o RA&A elabora, revisa e negocia todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos, distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, operação e manutenção – O&M – serviços profissionais etc.). Atua, ainda, em assessoramento na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais para o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos. Opera, inclusive, no patrocínio de ações que versem sobre as mais diversas áreas do Direito Civil.

O Direito Digital converge para todas as áreas do Direito, no entanto, na era da internet, com o surgimento de inúmeras sociedades digitais e startups (fintechs, legaltechs etc), as relações jurídicas e comerciais ficaram mais especializadas. Sendo assim, o RA&A criou uma área para atender o Direito Digital e todas as suas vertentes – como Proteção de Dados. Assim, contamos com assessoria altamente especializada na condução de procedimentos e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, com assessoria para data mapping, elaboração e revisão de documentos, tais como: termos de uso e política de privacidade, relatórios de impacto de privacidade, acordos de processamento de dados – Data Processing Agreements (DPA), dentre outros. Além disso, assessoramos a governança de dados e gerenciamento de crises decorrentes de vazamento de informações.

Possui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento.

Possui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento.

A RA&A tem experiência técnica e de mercado para auxiliar os clientes no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, na preparação para aquisição, desenvolvimento, financiamento, construção, parcerias e joint ventures, bem como na estruturação de garantias imobiliárias, locações, contratos built to suit, arrendamento, regularização de imóveis rurais e urbanos, entre outras operações.

 

O RA&A registra prática vastíssima em Licitações e Contratações Públicas, assessorando empresas de ramos diversos em procedimentos nos âmbitos federal, estadual e municipal. O serviço desenvolvido envolve a participação na fase de consulta pública ou audiência pública; exame de edital e minuta de contrato administrativo; auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas; apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais ou representações a tribunais de contas; assessoria em procedimentos da dispensa ou inexigibilidade de licitação; preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual; assessoria e formulação de requerimentos para alterar a composição de consórcios, e defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.

 

O RA&A presta assessoria jurídica em relações envolvendo consumo e adequando práticas empresariais ao Código de Defesa do Consumidor. Atuamos de forma preventiva, consultiva e litigiosa, tanto no mercado B2C quanto no mercado B2B, prestando esclarecimentos e representando nossos clientes nos Órgãos de Proteção ao Consumidor (Procon), Ministério Público, Justiça Especial e Justiça comum.

 

O Escritório opera na orientação atinente a matérias societárias de rotina , bem como em diversos assuntos que albergam sua legislação, como constituições e modificações de sociedades, realização de assembleias de acionistas e reuniões de sócios, sessões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além de assistir no cumprimento da legislação para companhias fechadas e abertas, incluindo regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lida, ainda, na representação dos clientes, na qualidade de sócios ou acionistas, perante as sociedades brasileiras.

 

O Escritório tem longa prática em assessoria e consultoria jurídica em todos os aspectos trabalhistas inerentes ao cotidiano empresarial. O setor tem por foco tornar fluida a cadeia de tomadas de decisões, com celeridade e assertividade jurídica, contribuindo, em estreita parceria com o setor de RH/DP, para a utilização segura e adequada das possibilidades legais.

 

O RA&A também age no Contencioso Administrativo perante União, Estados, Distrito Federal e Municípios, realizando defesas de autos de infração e sustentações orais perante os órgãos julgadores dos processos administrativos, sempre à procura de anular sanções. Atua, ainda, no Contencioso Judicial, patrocinando ações que visem à declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, defesas em ações de execução fiscal e mandados de segurança, em quaisquer instâncias do Poder Judiciário, sempre à cata de redução da carga fiscal dos clientes. Demais disso, procede ao assessoramento na formalização de consultas e aconselhamento preventivo aos órgãos competentes acerca da exegese legislativo-tributária.

 

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R. DR LEOPOLDO COUTO DE MAGALHÃES JR, 1098, CJ 14, ITAIM BIBI, SÃO PAULO, SP.

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