A recuperação de créditos tributários é um processo muito importante para as empresas que desejam reduzir seus custos operacionais e melhorar sua situação financeira.

A legislação tributária do Brasil é uma das mais complexas. Estudos feitos pelo IBGE/Impostômetro mostram que mais de 90% das empresas no país pagam tributos indevidamente. O impacto disso está na dificuldade dos empresários em cumprir as obrigações fiscais que incidem sobre todos os tipos de negócio – independente do tamanho ou setor em que a empresa esteja inserida.

Neste post, vamos discutir o que são créditos tributários, como eles podem ser recuperados e quais são os benefícios que a recuperação de créditos tributários pode trazer para as empresas.

O que são créditos tributários?

Créditos tributários são valores que as empresas têm direito a receber do governo quando pagam mais impostos do que deveriam. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como por exemplo, a aplicação de alíquotas incorretas, a não consideração de benefícios fiscais ou a falta de deduções permitidas por lei.

Esses créditos tributários podem ser recuperados pelas empresas por meio de processos administrativos ou judiciais, e podem ser utilizados para reduzir os custos operacionais e melhorar a situação financeira da empresa.

Como são recuperados os créditos tributários?

A recuperação de créditos tributários pode ser feita de diversas formas, dependendo da situação específica de cada empresa. Entre as principais formas de recuperação de créditos tributários, podemos destacar:

Revisão fiscal: a revisão fiscal é um processo que envolve a análise das obrigações fiscais da empresa, com o objetivo de identificar possíveis erros ou omissões que possam ter gerado créditos tributários não aproveitados.

Compensação: a compensação é a utilização de créditos tributários para pagar outros tributos devidos pela empresa. É uma alternativa interessante para empresas que possuem débitos tributários e créditos a recuperar.

Pedido de restituição: o pedido de restituição é uma forma de recuperação de créditos tributários que consiste em solicitar ao governo a devolução dos valores pagos a maior.

Ação judicial: em casos mais complexos, pode ser necessário recorrer ao judiciário para recuperar os créditos tributários. Nesses casos, a empresa pode entrar com uma ação judicial para questionar a cobrança de determinado tributo ou solicitar a restituição dos valores pagos a maior.

Quais são os benefícios da recuperação de créditos tributários?

A recuperação de créditos tributários pode trazer diversos benefícios para as empresas. Entre os principais benefícios, podemos destacar:

Redução de custos: a recuperação de créditos tributários pode reduzir os custos operacionais da empresa, uma vez que os valores recuperados podem ser utilizados para pagar outros tributos ou para investimentos em áreas estratégicas do negócio.

Melhora da situação financeira: a recuperação de créditos tributários pode melhorar a situação financeira da empresa, uma vez que os valores recuperados podem ser utilizados para pagar dívidas ou para investir em áreas estratégicas do negócio.

Aumento da competitividade: a recuperação de créditos tributários pode aumentar a competitividade da empresa, uma vez que os valores recuperados podem ser utilizados para reduzir preços ou para investir em áreas estratégicas do negócio.

Como você pode perceber, a recuperação de crédito tributário, quando realizada em conformidade com a legislação tributária, por profissionais capacitados, pode trazer muitos benefícios ao seu negócio.

Existem situações que podem ser aproveitadas, no que diz respeito a recuperação de crédito tributário. Fale com um de nossos profissionais do Rocha Araújo e Arraes – Advogados e deixe-nos ajudá-lo a tornar sua empresa mais saudável, lucrativa e competitiva.

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